Dispoe sobre a politica nacional do meio ambiente, seus fins e. Recuperar e preservar o meio ambiente nao pode e nao deve ser uma tarefa. Em 1981, foi criado o sistema nacional do meio ambiente sisnama7, pela lei 6. Os orgaos e entidades da uniao, dos estados, do distrito federal, dos territorios e dos municipios, bem como as fundacoes instituidas pelo poder publico, responsaveis pela protecao e melhoria da qualidade ambiental, constituirao o. Os orgaos e entidades da uniao, dos estados, do distrito federal, dos territorios e dos municipios, bem como as fundacoes instituidas pelo poder publico, responsaveis pela protecao e melhoria da qualidade ambiental, constituirao o sistema nacional do meio ambiente sisnama, assim estruturado. Sisnama sistema nacional do meio ambiente no brasil. O programa nacional do meio ambiente pnma esta inserido na estrutura organizacional do ministerio do meio ambiente mma desde 1991. Politica nacional do meio ambiente revista meio ambiente.
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72 1156 846 172 586 1500 1330 1191 378 715 97 192 26 721 1590 1495 1586 618 720 1624 490 550 145 110 742 374 1342 321 1026 264